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Assembleia Legislativa

Comissões serão instaladas após carnaval

Foto: Divulgação | ALRN

Reunião, hoje (14), do Colegiado de Líderes ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) decidiu manter o número de integrantes das comissões permanentes da Casa para este ano. A decisão se deu em concordância com os líderes partidários e com os blocos parlamentares, que vão encaminhar os nomes dos deputados para a composição como titulares e suplentes. O anúncio foi feito pelo presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na sessão plenária desta terça-feira (14).

Os membros efetivos e suplentes das comissões serão nomeados pelo presidente da Assembleia, por indicação dos líderes de bancada ou blocos parlamentares. Feito isso, as comissões serão instaladas após o carnaval, com a eleição e posse dos presidentes, vices e membros.

As comissões permanentes subsistem nas legislaturas, com caráter técnico legislativo ou especializado. Esses grupos de trabalho têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos a seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, nos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.

Comissões

De acordo com o artigo 63 do Regimento Interno, o Legislativo Estadual conta com seis Comissões  Permanentes: de Constituição, Justiça e Redação, com sete membros; de Finanças e Fiscalização, também com sete integrantes; de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, com cinco; de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, com cinco; de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, com três  e  de Saúde, com cinco membros.

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