Descentralização
A Assembleia Legislativa (ALRN) se instalará em Mossoró, no final de setembro. Trará à cidade o projeto Assembleia e Você, que realiza atendimentos e ações gratuitas nas áreas social, educação, cultura, saúde e cidadania. Segunda-feira (17), equipe do Legislativo Estadual virá a Mossoró definir parcerias e outros detalhes.
Marca
A Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro), de 26 a 29 de outubro, na Estação das Artes, completa 35 anos. Surgiu em 1987, idealizada pelo Sebrae e até hoje conduzida pela Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim). O evento atrai 20 mil visitantes e 150 expositores de mais de 30 segmentos.
» Reunida em formação clássica após 30 anos, a banda Titãs adicionou novas datas à turnê especial, com show em Natal, dia 25 de novembro.
» Hoje (12), o Congresso Nacional aprovou créditos no Orçamento de R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões para a Lei Aldir Blanc 2.
» O Governo Federal vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), anunciou hoje o Ministério da Educação (MEC).
» Por meio do Ofício 425/2023, a Câmara Municipal de Mossoró encaminhou à Prefeitura para sanção, hoje, a proposta da LDO/2024.
Capacitação
Autoridades prestigiaram a abertura do III Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, hoje de manhã (12), no auditório da OAB de Mossoró. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Fecam e a Femurn, o evento segue nesta quinta-feira, voltado a agentes públicos de 30 municípios. (foto: Divulgação)
Entre aspas
Limitar até mesmo o provimento de cargos vacantes em serviços públicos como saúde, educação, segurança pública, assistência social, funções essenciais à Justiça e outros, atingirá precisamente a parcela da população que mais depende desses serviços: os mais pobres.
Ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no qual o STF autorizou concurso público para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal.
Perda
A imprensa potiguar está de luto com a morte, hoje (12), do repórter cinematográfico e poeta Zenóbio Oliveira. Ele era servidor da TV da Uern, que suspendeu expediente na Reitoria, emitiu nota de pesar e decretou luto de três dias. A Câmara Municipal e a Prefeitura também o homenagearam. Consternação geral.
Retenção
Os municípios cobram do Governo do RN a devolução de R$ 12,25 milhões de ICMS. O Estado reteve o dinheiro e quer devolver parcelado. Os prefeitos até que aceitam. Mas, para ter mais segurança jurídica, a Femurn procurou a Assembleia Legislativa. A intenção é fazer um projeto de lei para assegurar esse pagamento.
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