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Mossoró
Lorena Gualberto desponta para eleição na OAB
Setembro começa e consolida 2024 como o ano das eleições. Em novembro, também acontecerão as eleições da Ordem dos Advogados..
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Lorena Gualberto desponta para eleição na OAB
Setembro começa e consolida 2024 como o ano das eleições. Em novembro, também acontecerão as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Mossoró,...
Decreto
Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos
Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira..
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Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos
Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o...
Senado
Acordo retira de pauta projeto que anularia regras sobre armas
Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo..
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Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
STF
Partido questiona anistia a legendas que descumpriram cotas
O partido Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação..
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O partido Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra pontos da Emenda Constitucional...
Brasília
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem..
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As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da...
Justiça Eleitoral
Aplicativo recebe mais de 14 mil denúncias em 10 dias
Com o início da propaganda eleitoral, dia 16 passado, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de..
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Aplicativo recebe mais de 14 mil denúncias em 10 dias
Com o início da propaganda eleitoral, dia 16 passado, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em...