A Polícia Federal (PF) cumpre hoje 21 mandados judiciais de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em outros Estados. Essas diligências fazem parte da Operação Faraó, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga suspeita de irregularidade na aplicação de pelo menos R$ 50 milhões na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Com mandados expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a PF realiza buscas e apreensões em Natal, São Paulo (SP), Balneário Camboriú (SC) e Brasília (DF). Cerca de 90 policiais federais e 27 auditores da CGU participam do trabalho, deflagrado na manhã desta quinta-feira (19).
Saúde
A Operação Faraó apura possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais do Ministério da Saúde. Segundo as investigações, em 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a UFRN R$ 165 milhões. Os recursos seriam destinados à prevenção e combate à sífilis no Brasil.
Segundo a Polícia Federal, a UFRN contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis, não!”.
Ocorre que, ao longo da execução do projeto, notadamente na meta das ações de publicidade e propaganda, envolvendo R$ 50 milhões, as investigações notaram indícios da prática de diversos tipos de delitos.
É o caso de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, com a participação direta de várias empresas do segmento publicitário e o possível envolvimento de servidores públicos.
Denúncia
A investigação começou, a partir de denúncia recebida pelo MPF. As análises realizadas, com auxílio da PF e da CGU, indicaram que a agência de publicidade vencedora da “Seleção Pública” realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já era tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis, Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.
A situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.
Há indícios, ainda, de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.
Caso confirmados os indícios levantados pela investigação, trata-se de malversação de recursos públicos federais que poderiam ter sido aplicados em campanha publicitária de mais qualidade ou redirecionados a outras políticas que trouxessem impacto à saúde da população brasileira. (Com informações da PF e CGU)
Matéria atualizada às 10:58, para acréscimo de informações.
