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Rádio e TV

Quatro partidos veiculam propaganda partidária

Foto: TSE

Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e União Brasil (União). As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, os programas dos partidos na terça-feira (4), na quinta-feira (6) e no sábado (8), entre as 19h30 e as 22h30.

No período, o PV terá cinco minutos de propaganda: três minutos e meio na quinta-feira e um minuto e meio no sábado. O PT terá quatro minutos e meio de programas: um minuto e meio em cada dia. Já o MDB contará com quatro minutos: três minutos na terça-feira e um minuto no sábado. Por fim, o União Brasil terá meio minuto de propaganda na terça-feira e um minuto no sábado.

No primeiro semestre de 2024, o PT, o MDB e o União Brasil dispõem de 20 minutos de propaganda cada um, totalizando 40 inserções por legenda. O PV tem direito a cinco minutos de propaganda, o que equivale a dez inserções.

Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres.

Legislação

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Portaria TSE nº 845, de 25 de outubro de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2024.

Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022.

Conforme a resolução que regulamenta a propaganda partidária, a veiculação desse conteúdo será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30.

As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

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