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Abril
Arrecadação de ICMS cresce 7,13% no Estado
As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do...
Diretrizes
Senado aprova regras para adaptação à mudança do clima
Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou ontem (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de...
Recomendação
MP reforça vedação de reuniões políticas em escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação às secretarias municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz para que não seja autorizada a...