Em nota oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se manifestou sobre “suposto caso de um homem praticando violência contra uma mulher em Mossoró”. Este fato provocou o afastamento, hoje (29), do advogado Hermeson Pinheiro da presidência da OAB Subseção Mossoró.
A OAB/RN admite, na nota, que o caso é atribuído a um advogado inscrito na Seccional potiguar. Assim, destaca que advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão (art. 34, XXVII, EAOAB).
“Caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB”, informa a OAB/RN.
Acrescenta que, a partir da ciência do fato, a OAB/RN entrou em contato com autoridades policiais em Mossoró para averiguar a situação e prestar solidariedade à vítima, colocando-se à disposição para ajudá-la.
Justiça
E vai além: “Diante do lamentável episódio, a OAB/RN reitera que não admite nenhum tipo de ação ou conduta que resulte na violência de gênero e tomará as medidas cabíveis para que o responsável responda por seus supostos crimes na justiça”.
Por fim, a OAB/RN, por sua Seccional e pela Comissão da Mulher Advogada, diz repudiar toda e qualquer forma de violência contra a mulher e “segue com seu posicionamento firme, em defesa da vida e da vida e a igualdade de gênero”.
Vice-presidente assume OAB Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró anunciou, no fim da tarde de hoje (29), o afastamento do presidente Hermeson Pinheiro do cargo. Na presidência, assume interinamente a vice-presidente, Diana Paula.
Segundo a OAB Mossoró, o afastamento se dá “em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal”.
Em vídeo publicado hoje em mídias sociais, um homem aparece em situação de agressão a uma mulher. Tal homem seria Hermeson Pinheiro.
A OAB, por meio da diretoria e do Conselho Subseccional, assegura que vai apurar o fato.
“Reiteramos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade, e asseguramos que todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige”, diz a nota oficial.
