A Prefeitura de Mossoró publicou no Diário Oficial do Município (DOM), terça-feira (24), portaria de convocação à prova de vida de aposentados e pensionistas do Município. Segundo a portaria, essa prova de vida deve ser feita por aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, capitaneado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujos benefícios são complementados pelo Município de Mossoró.
Para realizar a prova de vida, os beneficiários deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), entre os dias 1º a 15 de fevereiro deste ano, pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído. A Semad fica na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, no Centro.
O pensionista menor de idade terá sua prova de vida realizada através do seu genitor. Já os beneficiários impossibilitados de locomoção por motivo de saúde poderão entrar em contato com a Secretaria, por meio do telefone (84) 3315 4968, para agendamento de visita técnica para fins de prova de vida.
Aqueles que cumprem pena de prisão ou detenção deverão encaminhar à Semad o original do Atestado de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela instituição carcerária. Confira aqui os procedimentos de prova de vida anual dos beneficiários de complemento de aposentadoria.
