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Política

Assembleia inicia instalação de frentes parlamentares

Foto: Divulgação | AL RN

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Com a recém iniciada legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) iniciou a formação de frentes parlamentares. A primeira a ser instalada foi a Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas deputadas estaduais Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presidente e vice-presidente, respectivamente, e mais Isolda Dantas (PT), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD).

Outra é a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, formada pelas deputadas Divaneide Basílio e Isolda Dantas e os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Francisco do PT e deputado George Soares (PV).

Já a Frente Parlamentar da Segurança Pública será composta pelos deputados Coronel Azevedo (PL), presidente; Cristiane Dantas, vice-presidente; Adjuto Dias (MDB), Dr. Bernardo (PSDB); Kleber Rodrigues, Luiz Eduardo (SDD) e Neilton Diógenes (PL).

Há também a Frente Parlamentar das Águas, presidida pelo deputado Francisco do PT, tendo Galeno Torquato (PSDB) como vice-presidente e como membros Isolda Dantas, Divaneide Basílio, Neilton Diógenes e Coronel Azevedo.

Saiba mais 

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa contempla as Frentes Parlamentares no Capítulo V. Esses grupos de trabalho suprapartidários se destinam a promover o aprimoramento da legislação estadual e das políticas públicas sobre determinado setor da sociedade.

As Frentes Parlamentares poderão funcionar concomitantemente em cada Legislatura com, no máximo, o dobro do número de Comissões Permanentes. A constituição das Frentes Parlamentares acontece por ato da Mesa Diretora da Assembleia e serão extintas ao final de cada legislatura, ou, a qualquer tempo, por decisão unânime de seus integrantes, mediante comunicação à Mesa.

Ao final de cada ano será entregue ao presidente da Assembleia um relatório das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar, que, juntamente com os deputados integrantes desta, tomará as providências cabíveis para sua divulgação.

 

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