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Balança comercial do RN tem superávit de US$ 45 milhões

O Rio Grande do Norte apresentou desempenho positivo no mercado internacional em abril de 2024, com a balança comercial potiguar registrando superávit de US$ 45,035 milhões. A corrente de comércio (soma total do valor das exportações e importações) alcançou um valor de US$ US$ 103,977 milhões no mês. Tal resultado foi impulsionado significativamente pelas exportações, […]

Taxa de alfabetização chega a 93% da população

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% […]

Arrecadação de ICMS cresce 7,13% no Estado

As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em abril de R$ 659 milhões aos cofres públicos do estado. O valor é 7,13% maior que o recolhido […]

Governador em exercício envia LDO à Assembleia

O governador do Estado em exercício, Walter Alves (MDB), enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A mensagem de envio (nº 08/2024) informa que “as diretrizes orçamentárias tem por finalidade apresentar as diretrizes para elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de […]

Mulheres do PSDB RN se qualificam em Brasília

Como a presença da presidente nacional do PSDB-Mulher, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (TO), o PSDB Nacional promoveu treinamento oferecido pela Konrad Adenauer, em parceria com o PSDB-Mulher e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), para prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo Brasil. O presidente nacional da sigla, senador Marconi Perillo (GO), também participou da […]

Justiça Eleitoral absolve Rogério Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do (TRE/RN) absolveu hoje (16) o senador Rogério Marinho (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico. A decisão, unânime, seguiu voto do relator Expedito Ferreira, que não encontrou irregularidades praticadas pelo líder do bolsonarismo potiguar. Ele considerou as provas apresentadas genéricas e insuficientes para constar […]

Senado aprova regras para adaptação à mudança do clima

Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou ontem (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O projeto prevê que o governo federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação […]

TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de hoje (16), súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto […]

TRE-RN doa mais de 70 livros a projeto social

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entregou hoje (14) mais de 70 livros de literatura infantojuvenil para a Fundação Fé e Alegria, na Rua Tijuana, 472, Lot. Boa Esperança, Bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal. A equipe de servidores que fez a entrega do material arrecadado foi recebida por Marciele […]

TJ declara inconstitucional criação de 188 cargos

O Pleno do tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que lei editada pelo município de Serra do Mel, a qual criou 188 cargos em comissão, é inconstitucional, em parte, em vários artigos que a compõem. Segundo a Corte, há violação dos princípios do concurso público, em afronta ao estabelecido no artigo […]