Para debater a inserção de psicólogos e de assistentes sociais na educação básica da rede pública, o mandato da vereadora Marleide Cunha (PT) realizará audiência pública, quinta-feira (20), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró. A reunião contará com representantes da sociedade civil organizada e de educadores.
Prevista pela Lei Federal 13.935/19, a inserção dos profissionais na rede pública de ensino ainda não foi efetivada e precisa ser discutida no âmbito do município de Mossoró, segundo a a vereadora.
“Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”, justifica a parlamentar.
A vereadora ressalta ainda que a atuação, nas escolas, de equipes multiprofissionais é fundamental rumo à qualidade da educação pública. “Porque, assim, há melhoria do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, explica Marleide Cunha, que é professora.
Aberta ao público, a audiência pública também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no YouTube).