A Prefeitura de Mossoró iniciou hoje (24) o cadastramento de vendedores interessados na comercialização nos eventos Pingo da Mei Dia e Boca da Noite, respectivamente, abertura e encerramento do Mossoró Cidade Junina, na Avenida Rio Branco.
O credenciamento seguirá até quarta-feira (26), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, na Praça da Redenção, s/n, Centro.
Feito de forma antecipada, o cadastramento objetiva organizar as atividades e serviços das festividades, em junho.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, o município garante isenção da taxa de ocupação de espaço para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício.
Também estão isentos da Taxa de Licença para a Utilização do Solo os comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
No ato de cadastramento, o interessado deverá estar munido do requerimento preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.
