A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró se reuniu, ontem (26), para analisar as emendas ao projeto do Orçamento da Prefeitura para 2024.
Trata-se de mais uma etapa da análise da proposta, contida no Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A LOA estima receitas e fixa despesas anuais do Município.
Participaram da reunião da COFC membros da comissão, os vereadores Marckuty da Maisa (SDD-presidente); Lucas das Malhas (MDB-secretário) e Pablo Aires (PSB-1º suplente).
Também compuseram os trabalhos os vereadores Wignis do Gás (Podemos), Costinha (MDB) e Marleide Cunha (PT), além da assessoria de outros parlamentares e técnicos do Setor de Comissões da Câmara.
Ao todo, os vereadores e vereadoras apresentaram 365 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Desse total, 321 são impositivas (de execução obrigatória).
Próximas etapas
Conforme o calendário oficial da LOA 2024, a Comissão de Orçamento tem até sexta-feira (27) para emitir parecer ao projeto e, até segunda-feira (30), para publicar esse parecer em página institucional.
Terça-feira (31), está agendada a leitura da decisão da Comissão sobre as emendas e a primeira votação do projeto do Orçamento. A segunda votação é programada para 8 de novembro e a leitura da redação final, 14 de novembro.
