A Prefeitura de Mossoró publicou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também anunciou o desconto de 25% para quitação do IPTU em parcela única.
O município oferece o percentual pelo quarto ano seguido, com o objetivo de estimular o pagamento do IPTU, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Todas as informações sobre o IPTU 2024 estão no decreto nº 6.978, de 20 de dezembro de 2023, publicado ontem (20) no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Condições
Conforme o calendário, o pagamento da cota única deve ser feito até o dia 29 de fevereiro de 2024. O artigo 4º estabelece que a medida é concedida somente para o contribuinte adimplente.
“O município de Mossoró manteve o desconto de 25% para o pagamento do IPTU 2024. Importante destacar que quem estiver em dia com sua situação tributária e cadastral tem direito a um desconto de 25% em parcela única, se o pagamento for à vista”, destacou o titular das Sefaz, Edilson Júnior.
O secretário da Fazenda lembra ainda que o IPTU incide sobre a propriedade dos imóveis em Mossoró. “Todo recurso arrecadado no IPTU é investido pelo Município em obras e serviços públicos de qualidade para a nossa cidade”.
A Secretaria da Fazenda frisa ainda que o contribuinte receberá o carnê através dos Correios, mas também pode requerer o boleto através do WhatsApp da Sefaz: 9 8847 4890.
Também pode acessar o Portal do Contribuinte da Prefeitura de Mossoró e obter a via do IPTU 2024, assim como ir à sede da Secretaria da Fazenda, na avenida Alberto Maranhão, bairro Centro.
CALENDÁRIO DO IPTU 2024
1ª cota/cota única – 29 de fevereiro de 2024
2ª cota – 29 de março de 2024
3ª cota – 30 de abril de 2024
4ª cota – 31 de maio de 2024
5ª cota – 28 de junho de 2024
6ª cota – 31 de julho de 2024
7ª cota – 30 de agosto de 2024
8ª cota – 27 de setembro de 2024
