Instituído pela Lei nº 13.157/2015, o Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado em 25 de março, homenageia os profissionais da área em todo o Brasil.
Eles fazem o elo entre a Justiça e a sociedade, pois atuam diretamente na prestação jurisdicional e na estrutura do Poder Judiciário.
São os responsáveis por materializar a aplicação das leis e cumprir as determinações judiciais.
No Rio Grande do Norte, 360 oficiais e oficialas atuam no primeiro grau, enquanto 11 formam o grupo de profissionais da área na segunda instância.
Dentre as suas atribuições, é competência dos Oficiais de Justiça realizar intimações, execução de mandados judiciais, notificação e elaboração de relatórios.
Importância
O diretor coordenador do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Norte (Sindojus), Fernando Sérgio Medeiros Pinheiro, explica que o trabalho do Oficial de Justiça abrange variação de situações.
A atuação vai de dentro dos Fóruns a órgãos públicos e a bairros de alta renda, como também a comunidades, assentamentos, áreas rurais, regiões de difícil acesso, hospitais e presídios.
“Quero parabenizar todos os Oficiais de Justiça do RN, ressaltando que todos os agentes que atuam no processo têm a mesma importância, pois o trabalho de todos é necessário para que a demanda tenha solução”, celebra.
Ele observa que o trabalho do Oficial de Justiça, porém, “é seguramente o mais difícil de ser exercido, por todos os obstáculos, perigos e subjetividades que perfazem o nosso cotidiano, decorrentes da natureza peculiar do nosso trabalho.
