O chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) em Mossoró do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Leonardo Nunes, apresentou dificuldades para construção de monumento à Santa Luzia na Serra Mossoró.
Em reunião com comissão de defesa do projeto, ontem (24), o gestor do Parque Furna Feia, na Serra Mossoró, abordou impactos de possível construção na área, cogitada na apresentação da primeira versão da ideia do monumento, em 2016.
Nunes esclareceu ao Blog Carol Ribeiro que parte da serra Mossoró está inserida no Parque Nacional da Furna Feia. Portanto, nessa área, é proibida qualquer tipo de construção.
A outra parte da serra e a comunidade no sopé e fora do parque estão na “Zona de Amortecimento”, que, por lei, não pode ser transformada em área urbana. Isso impede a construção de diversas estruturas de apoio ao santuário da padroeira de Mossoró.
Falta de infraestrutura
Além disso, a região não dispõe de serviços básicos necessários, como coleta de esgoto, abastecimento adequado de água tratada, rede de energia elétrica dimensionada adequadamente e coleta regular de resíduos sólidos.
Construção sem essa estrutura pode provocar degradação da área, como fragmentação de habitat; aumento de processos erosivos nas vertentes da serra; possível contaminação do lençol freático e aumento das ocorrências de incidentes entre serpentes e humanos.
A construção em parte da Serra Mossoró não é impossível – esclareceu o chefe do ICMBio – mas é necessária série de projetos técnicos que se adequem a essas questões.
Laudo técnico oficial depende de projeto
Segundo o Blog Carol Ribeiro, o ICMBio apresentou a dinâmica de como funciona o licenciamento ambiental em área com sistema especial de uso – a Serra Mossoró inclui o Parque Furna Feia, área de preservação ambiental.
Segundo Leonardo Nunes, o instituto só pode fornecer laudo sobre a questão, a partir da apresentação de projeto concreto, com análise e projeções técnicas.
No atual estágio, só se pode esclarecer possíveis consequências e as obrigações dos responsáveis pelo projeto, o que o fez.
Burocracia também dificulta monumento na Serra
A reunião com Leonardo Nunes é sequência da audiência pública sobre o monumento de Santa Luzia, na Câmara Municipal de Mossoró, no último dia 14, proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade).
Além do vereador, participaram da reunião, na sede do ICMBio, o vigário geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte de Melo, a vereadora Marleide Cunha (PT), técnicos do Instituto, entre outros.
Lawerence disse que o projeto requer diálogo e responsabilidade para garantir que o santuário seja construído de forma sustentável e responsável.
“Há toda uma burocracia a ser seguida para que o santuário se concretize na Serra Mossoró e, não sendo possível na serra, há possibilidades de locais que já disponham de infraestrutura”, disse Lawrence ao jornalismo TCM.
Segundo o padre Flávio Augusto, trata-se de novo momento para o projeto do santuário. “(O projeto) Nasce de uma outra forma. Agora vamos discutir questões mais técnicas. O trabalho vai ganhando corpo, envolvendo diversos segmentos. Não é um processo rápido, mas não está sendo lento”, afirmou o pároco ao Blog Carol Ribeiro.
Parque é unidade de conservação brasileira
O Parque Nacional da Furna Feia é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza localizada no Rio Grande do Norte, na Mesorregião do Oeste Potiguar e Microrregião de Mossoró.
Possui área de aproximadamente 8.494 hectares, distribuída pelos municípios de Mossoró e Baraúna. É administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Criado em 2012, o parque ainda não está aberto ao público em virtude de uma série de fatores, dentre eles a conclusão de um plano de manejo, regularização fundiária de terras e a construção de uma estrutura de apoio para os visitantes.
Com informações do Blog Carol Ribeiro e Jornalismo TCM
