O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góis, garantiu “orçamento no OGU (Orçamento Geral da União) e liberação dos recursos financeiros ao longo do tempo” para o Ramal Apodi do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), informou hoje (25) o Governo do Estado.
Waldez Góis deu a garantia em audiência nesta quarta-feira, em Brasília (DF), com comitiva do Rio Grande do Norte, liderada pela governadora Fátima Bezerra (PT).
O valor total do empreendimento é de R$ 1,6 bilhão (valor de referência) e R$ 974 milhões (valor contratado). “O prazo de entrega foi antecipado, e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025”, informa o Governo do Estado.
O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, avalia a reunião: “A pauta que trouxemos foi atendida. Vamos conseguir dar continuidade a tudo que está em ação e temos aqui a oportunidade de construir novos projetos, principalmente, com a transposição chegando com o potencial de transformar a vida das pessoas.”
O Ramal do Apodi levará a água do Eixo Norte para 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), a beneficiar 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.
Outros investimentos
Na mesma audiência, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional disse que vai liberar recursos para conclusão da Barragem de Oiticica, na Bacia do Rio Piranhas-Açu. Para a conclusão da barragem e andamento das agrovilas e demais obras sociais do Complexo Oiticica, a União vai liberar R$ 146 milhões. Atualmente, a barragem encontra-se com 93,27% da obra física executada.
A governadora Fátima Bezerra também recebeu a garantia de fluxo financeiro para a continuidade do Projeto Seridó. Serão investidos, na primeira etapa, R$ 294,4 milhões. O projeto oferecerá segurança hídrica aos municípios do Seridó para os próximos 50 anos, beneficiando cerca de 165 mil pessoas.
“Os resultados foram bastante positivos. Saímos daqui com boas notícias. Tivemos assegurados os recursos necessários para executar nossas obras prioritárias e promover o desenvolvimento econômico e social para a população do nosso Estado”, disse a governadora.
Água Doce
Sobre o Programa Água Doce, o ministro Waldez Góes afirmou que serão liberados R$ 2 milhões para manutenção do programa. O Estado do Rio Grande do Norte já depositou a contrapartida correspondente ao valor empenhado. O valor total do empreendimento é de 32 milhões com vigência até 29 de dezembro de 2023.
A governadora recebeu a garantia de orçamento e liberação dos recursos financeiros para licitação das obras do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, conforme solicitado. A previsão é que a licitação ocorra até o final do ano de 2023. O valor total do empreendimento é R$ 150 milhões (primeira etapa).
Também participaram da audiência no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o vice-governador Walter Alves, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Leonardo Góes; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; os secretários estaduais Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Gustavo Coelho (Infraestrutura), o adjunto da Semarh, Carlos Nobre, e o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior.
