A Prefeitura de Mossoró iniciou atualização do novo plano diretor do município. Em evento hoje (30), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, a gestão destacou a importância da elaboração do plano, de forma participativa.
Caberá à Comissão Executiva de Coleta de Dados para a Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró a coordenação e gerenciamento das atividades preliminares de revisão e alteração do Plano Diretor, com a coleta e a sistematização de dados.
Segundo a Prefeitura, o plano será concebido pela municipalidade, através da Secretaria de Programas e Projetos (SPPE).
A iniciativa resulta de meses de estudo e consulta pública, abordando pontos, como acessibilidade, mobilidade, preservação ambiental e habitação.
“Hoje é o início da elaboração do nosso plano diretor, onde será constituída toda a comissão responsável por elaborar e conduzir o processo de revisão e atualização daquilo que está há 17 anos desatualizado”, frisa o secretário de Programas e Projetos Estratégicos do Município de Mossoró, Almir Mariano.
Segundo ele, a Prefeitura constituiu comissão, composta de técnicos do município, com o objetivo coletar os dados, compilar elementos técnicos e jurídicos, para poder entregar dossiê à comissão.
“Esse colegiado foi instalado hoje para conduzir os trabalhos da melhor forma possível para o desenvolvimento da cidade”, acrescenta o secretário.
Plano prevê regras para ocupação de terrenos
O plano diretor, segundo a Prefeitura, deverá incluir medidas de promoção para uso sensato do solo e a preservação de áreas verdes, buscando garantir uma maior qualidade de vida à população.
Além disso, prevê investimento em infraestrutura, e a criação de espaços inclusivos de convívio popular.
“A apresentação do projeto para o novo plano diretor do município é um importante passo no fortalecimento do processo democrático e de implementação, no qual a participação do povo será de fundamental importância”, diz a Prefeitura.
A gestão municipal acrescenta que o processo vai contemplar de fato tudo que há na cidade, e com isso, o município se prepara para enfrentar os desafios de desenvolvimento de forma inclusiva, moderna e sustentável.
A proposta de atualização do Plano Diretor precisa ser amplamente discutida com a sociedade e de aprovação na Câmara Municipal de Mossoró, a fim de se tornar lei.
