O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associação criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. A denúncia é desdobramento da Operação Logro, realizada em 5 de junho deste ano, com o objetivo de investigar o esquema de sonegação fiscal por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.
A Justiça potiguar já recebeu a denúncia do MPRN e as oito pessoas já são rés em ação penal.
Segundo o MPRN, o empresário era titular ou sócio em seis empresas. Ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de “laranjas”. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.
Os “laranjas” que constam como titulares das empresas de fachada não dispunham de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS.
O MPRN também já havia levantado que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele.
Operação com promotores, policiais e auditores
A operação Logro contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.
Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.