A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró lança a campanha contra assédio no Carnaval, com o tema “Meu Corpo não é sua Fantasia”, hoje (16), nas redes sociais e no Happy Lawyer da Advocacia, a partir das 17h, no Resenha Bar e Restaurante.
Iniciativa da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Diversidade e Minorias, a campanha consistirá também de distribuição de botons adesivos para alcançar a sociedade em geral nos dias de carnaval. A ideia é conscientizar sobre o combate ao assédio sexual contra a mulher e no reforço ao respeito às diferenças.
“Com a campanha, a OAB Mossoró ressalta à sociedade que assédio ou importunação sexual é crime, conforme definido pela Lei nº13.718/18. Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa. Com a lei, ficou garantida a proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual”, informa, em nota, a Subseção de Mossoró.
