Municípios cobram do Governo do RN dívida com ICMS
O Governo do Estado reteve R$ 12,25 milhões de ICMS pertencentes aos municípios, incluídos na primeira parcela de R$ 49 milhões repassada ao Rio Grande do Norte por conta da compensação financeira de R$ 270 milhões acordada com a União e homologada em 5 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte Superior homologou […]
Femurn elegerá novo presidente sexta-feira
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, registrou ontem (9) chapa única à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para o biênio 2023/2024. A eleição ocorrerá sexta-feira (13). Santos substituirá na presidência Babá Pereira. Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam ser feitos até ontem. “Como […]
Municípios do RN perderão R$ 100 milhões em FPM
Por Líria Paz Tribuna do Norte No Rio Grande do Norte, 27 cidades sofrerão perda de R$ 100 milhões por ano na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2023, de acordo com a Federação dos Municípios do RN. A queda na receita será sentida nos cofres públicos a partir […]
