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TSE coíbe mau uso de IA nas eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta terça-feira (27), de maneira inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024. A medida foi tomada pela Corte ao aprovar 12 resoluções, relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que disciplinam as regras que serão […]

Partidos têm até domingo para inserir informações de filiados

As agremiações partidárias têm até domingo (9) para inserir as informações de filiadas e filiados nas relações internas de filiação. O prazo está previsto na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 85, de 9 de fevereiro de 2023, que estabelece o cronograma de processamento ordinário das filiações partidárias ao longo do primeiro semestre do […]

TSE publica cronograma de filiações partidárias

Foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Portaria TSE nº 85, de 9 de fevereiro de 2023, que fixa o cronograma de processamento ordinário das filiações partidárias ao longo do primeiro semestre do ano. No documento, o TSE informa que uma nova versão do Sistema de […]

Mesários têm que justificar ausência no 2º turno até terça-feira

O prazo de 30 dias para que as mesárias e os mesários que não compareceram aos trabalhos no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 apresentem a devida justificativa se encerra na próxima terça-feira (29). A data-limite está prevista no artigo 124 do Código Eleitoral e pode ser consultada no calendário eleitoral de 2022. As […]