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Julgamentos

Tribunal prioriza casos de assédio e discriminação

Foto: TJRN

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal

De hoje (6) a sexta-feira (10), é realizada em todo o Brasil a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participa desse esforço nacional e realiza, durante todo este mês, o Mutirão de Movimentação Processual, contendo assuntos relacionados à temática.

Assim, segue mobilização nacional, na qual tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização voltadas para o combate ao assédio moral e sexual.

As mulheres são as principais vítimas desse tipo de crime (80%), segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego – com ações criativas, sensíveis e proativas.

A expectativa das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do TJRN é do exame de 172 processos que tratem do assédio e da discriminação, especialmente contendo os assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem, em dezenas de comarcas de todas as regiões do Estado.

“O Mutirão de Movimentação Processual, na referida temática, reafirma o compromisso do Poder Judiciário Estadual com as iniciativas de prevenção e combate das diferentes situações de assédio e discriminação, bem como favorece o reconhecimento do trabalho do TJRN perante a sociedade”, destaca a desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau do TJRN.

Com o apoio da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça RN, cada unidade judiciária receberá os processos listados sob sua responsabilidade, para fins de movimentação processual, incluindo julgamento dos casos, conforme o estado em que se encontre o feito.

Os processos envolvem casos relacionados a assédio moral, assédio sexual; bullying, violência e discriminação; multa pela ilicitude da discriminação salarial; não discriminação; além de situações de intolerância e/ou injúria por identidade ou expressão de gênero; por orientação sexual; por procedência nacional; racial, de cor e/ou etnia; religiosa; por identidade ou expressão de gênero; e por orientação sexual.

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