A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está apta a encaminhar, ao Governo do Estado para posterior envio à Assembleia Legislativa, o reajuste salarial para professores da instituição. No começo da tarde de hoje (14), a Associação dos Docentes (Aduern) aprovou a proposta da reitoria para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores.
Na assembleia da Aduern, foram 150 votos favoráveis à proposta da reitoria; 8 votos da proposta da mesa; 16 votos de uma terceira proposta e uma abstenção.
A proposta aprovada, segundo a Reitoria, respeita o plano aprovado pela categoria docente, com 5% de reajuste em 2023 e antecipa a tabela de 2025 para 2024, com aumento de 10% no salário base, somados à implantação da tabela 3 com as titulações.
Dessa forma, acrescenta, o PCCR docente estará implantado na íntegra em pouco mais de um ano, já a partir de janeiro de 2024.
“O plano foi construído pela categoria. Com diálogo conseguimos avançar nas negociações e antecipar 2025 para 2024. Seguimos convictos de que, com responsabilidade e maturidade institucional, priorizando a sustentabilidade da Uern, vamos avançar em novas discussões e fortalecer nossa autonomia”, afirmou a reitora Cicília Maia.
Prejuízo menor
O vice-presidente da Aduern, Ramos Neves, que conduziu a assembleia, destaca que a decisão democrática será respeitada e que a luta do sindicato garantiu que o prejuízo para os professores e professoras não fosse maior.
Ele relembra que foi a insistência da entidade e de sua base que garantiram uma revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) docente, buscando corrigir fragilidades e inconsistências, e também a garantia dos direitos trabalhistas dos professores substitutos e substitutas, que ainda enfrentam a total precarização laboral, segundo a Aduern.
“A proposta da reitoria não é aquilo que a categoria almejava, mas o bom debate foi feito. Em nossa avaliação, a luta do sindicato, com paralisações, enfrentamentos e denúncias, garantiu que a tabela de 2025 fosse adiantada para 2024 e isso, por si só, já representa uma grande vitória”, avalia.
Outro ponto, conforme Ramos Neves, refere-se à regularização dos direitos trabalhistas dos professores substitutos. “Foi nossa intervenção que garantiu que a Reitoria se mobilizasse para resolver esse absurdo. Por fim, é fundamental lembrar que a revisão no PCCR, que assegura os direitos históricos dos aposentados e aposentadas, só está sendo feita por insistência da Aduern”, frisa.
Detalhes da proposta aprovada
1) Implantação, em 2023, da tabela do PCCR docente com aumento salarial de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis;
2) Implantação, em 2024, da tabela 3, com elevação da titulação: 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III;
3) Antecipação da tabela 4, de 2025 para 2024, com aumento de 10% no salário base e reflexo nas titulações;
4) Assinatura de uma Carta Compromisso perante as categorias docentes e técnico administrativa para, a partir de 2025, construir uma campanha salarial, discutindo a reposição de perdas, dentro das condições garantidas pela autonomia financeira.
