O vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade) se uniu a setores do Rio Grande do Norte contrários à taxação da chamada água bruta. Trata-se uma água não tratada, proveniente de reservatórios hídricos, como as captadas de rios por produtores rurais.
Na Câmara Municipal de Mossoró, quarta-feira (17), Marckuty se pronunciou contra a cobrança de taxa pela água bruta, objeto de decreto em produção pelo Governo do Estado.
Ele participou de audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa, no último dia 10.
O parlamentar quer estender essa discussão para Mossoró e região Oeste. Com essa finalidade, propõe audiência pública na Câmara Municipal.
‘Querem cobrar pelos poços de propriedades rurais. A agropecuária, a piscicultura e outras atividades serão prejudicadas. Essas pessoas que têm coragem de investir e empreender deveriam receber incentivo, e não cobrança’, reagiu Marckuty.
Morador da zona rural e profissional da fruticultura irrigada, ele alerta que a cobrança pela água bruta impactará na produção dos agricultores e no preço dos alimentos.
“Na audiência pública, quero dar voz aos produtores rurais de Mossoró e que os secretários estaduais expliquem para os nossos produtores que dependem de poços artesanais como poderá ficar a situação”, acrescentou.
Alerta
Na audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa, a proponente da reunião, deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), advertiu para o impacto da medida. Segundo ela, já existe minuta de decreto para regulamentar a cobrança da água bruta.
“É agricultura, indústria, agropecuária, cana de açucar, água mineral… São vários segmentos que vão ser impactados diretamente na produção pela cobrança no uso da água bruta”, diz. Segundo ela, os setores que utilizam da água bruta são contra a taxação.
Presente à audiência pública, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varella, explicou que o decreto visa regulamentar o artigo 4 da lei 6.908, que instituiu a cobrança. Ele admitiu o impacto financeiro, mas disse que a intenção é que seja o menor possível.
